TERMOS & CONDIÇÕES
Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamentam o uso do serviço do portal de Internet www.insightrn.com.br/shop (doravante, “Loja Insight”) que Insight Inteligência em TI., pessoa jurídica com sede na cidade de Natal – RN, inscrita no CNPJ sob o nº 35.127.932.0001/84 (doravante, “Loja Insight”) oferece aos seus USUÁRIOS.
1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Loja Insight, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA Loja Insight. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da Loja Insight.
II – DO USUÁRIO:
3) Os serviços da Loja Insight somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
6) A Loja Insight não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
7) A Loja Insight pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Loja Insight poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.
8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a Loja Insight imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Loja Insight, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.
10) O login que o USUÁRIO utiliza na Loja Insight não poderá guardar semelhança com o nome Loja Insight, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
11) É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia dos seus e-mails do domínio que estão hospedados em nossos servidores. E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, são deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores. Caso o USUÁRIO queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook.
III – DO SERVIÇO PRESTADO:
12) A Loja Insight é um website que possui o objetivo de criar soluções tecnológicas de ponta para os seus clientes, o que inclui a venda de websites, e-commerce e lojas virtuais, estrutura para hospedagem do seus clientes, venda de produtos físicos ou prestação de serviços intermediários, mediante remuneração contratual ou venda direta, conforme disposto no portal de acesso do sítio eletrônico.
13) Os serviços disponibilizados pela Loja Insight são remunerados através de um sistema de créditos comercial. O Usuário poderá optar, no momento do pagamento, utilizar meios que lhe permitam o uso dos serviços disponibilizados pela Loja Insight pelo período compreendido em contrato ou obtenção de oferta caso se tratem de produtos físicos, a depender da escolha do consumidor.
14)) Ao final do período contratado e pago antecipadamente, caso não haja renovação dos serviços, o website do Cliente será suspenso e seu domínio congelado.
15)) O Usuário poderá optar pela renovação automática dos planos, segundo a forma de pagamento escolhida, através do cadastramento de um cartão de crédito. Caso o Usuário opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de utilização será processada a renovação do plano.
16) Em razão do exposto na clausula 12 não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pela Loja Insight.
17) Antes de contratar os serviços, os USUÁRIOS possuem a prerrogativa de avaliar todos os recursos da Loja Insight, independente de qualquer compromisso futuro.
18) Os USUÁRIOS não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento.
19) A Loja Insight irá realizar o registro e pagamento do domínio da loja virtual do USUÁRIO, após o primeiro pagamento da recarga e de acordo com o plano adquirido nesta data. O domínio deverá ser escolhido pelo USUÁRIO de acordo com o tipo de domínio compatível a cada plano. A renovação do domínio irá ocorrer após 1 (um) ano da data em que o domínio foi registrado. Esta renovação somente será realizada caso a loja virtual esteja online na data em que o domínio vencer. Caso a loja do USUÁRIO não esteja em dia com os pagamentos na data vigente a renovação do domínio, esta renovação não irá ocorrer, acarretando na perda do domínio.
19.1) A administração do domínio registrado e pago pela Loja Insight, somente será transferida para o USUÁRIO mediante solicitação, desde que transcorridos 30 dias de utilização/hospedagem da loja virtual à qual o domínio criado esteja vinculado. Em caso de rescisão antecipada do contrato entre Loja Insight e USUÁRIO, por solicitação desse último, as despesas suportadas pela Loja Insight, para registro do referido domínio, serão cobradas do USUÁRIO em sua integralidade.
20) Domínios registrados e mantidos nas contas administrativas da Loja Insight serão renovados ao final do período de um ano, caso a loja esteja online nesta data conforme o item 18. O tempo para renovação e atualização deste domínio é de 72 horas após a data do vencimento do domínio e neste período a loja pode vir apresentar instabilidades devido ao processo de atualização e propagação dos dns.
21) Os domínios “.com” registrados pela Loja Insight para seus USUÁRIOS serão cadastrado em nome da Loja Insight ou um de seus representantes. Caso o USUÁRIO deseje resilir o contrato com a Loja Insight e utilizar o domínio para outro fim, a Loja Insight irá alterar os DNS do domínio para que o USUÁRIO possa utilizá-lo normalmente. Caso o USUÁRIO esteja em processo de registro de marca e precise do domínio em seu nome próprio, deverá informar antes da assinatura do domínio ou futuramente arcar com a taxa de administração vigente, a ser consultada pelo departamento comercial da Loja Insight, para a transferência de nome do domínio visando cobrir os custos de autenticação.
22) A Loja Insight poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.
23) Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. A Loja Insight não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do USUÁRIO que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para a Loja Insight e confirmar o recebimento do mesmo.
24) Após navegar pela Loja Insight o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
25) A Loja Insight tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOs.